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Questão FC616271

Admita que a Comercial C, contribuinte do ICMS, que adota o inventário permanente no controle de seu estoque, está sujeita, nas operações com mercadorias, ao ICMS com alíquota de 1

Estoques e Operação com Mercadorias

CESGRANRIO · 2018

Admita que a Comercial C, contribuinte do ICMS, que adota o inventário permanente no controle de seu estoque, está sujeita, nas operações com mercadorias, ao ICMS com alíquota de 10%.

Nesse contexto, a Comercial C que devolveu mercadorias, anteriormente compradas a prazo, no valor de R$ 5.000,00, fez o seguinte registro contábil, em reais, dessa mesma devolução:

  1. D: Fornecedores 5.000,00 C: Estoque de Mercadorias 5.000,00
  2. D: Caixa 4.500,00 C: Estoque de Mercadorias 4.500,00
  3. D: Estoque de Mercadorias 4.500,00 C: ICMS a Recuperar 500,00 C: Fornecedores 5.000,00
  4. D: Caixa 5.000,00 C: ICMS a Recolher 500,00 C: Fornecedores 4.500,00
  5. D: Fornecedores 5.000,00 C: ICMS a Recolher 500,00 C: Estoque de Mercadorias 4.500,00
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Na devolução de mercadorias no sistema de inventário permanente, registra-se a operação contrária à compra original, porque a obrigação com o fornecedor é baixada e o imposto e o estoque são revertidos.

O valor informado de R$ 5.000,00 inclui o ICMS a 10%. Calcula‑se o imposto: \(5.000 \times 0{,}10 = 500\).

Assim, debita‑se Fornecedores R$ 5.000,00 para reduzir a obrigação pelo retorno das mercadorias.

Credita‑se ICMS a Recolher R$ 500,00 porque o fato gerador do imposto deixa de existir e o débito tributário é cancelado.

Credita‑se Estoque de Mercadorias R$ 4.500,00, que corresponde ao custo da mercadoria sem o imposto recuperável, já que impostos recuperáveis não compõem o custo do estoque.

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