Questão FC616273
A comercial S vendeu para a comercial T, ambas contribuintes do ICMS, um lote de mercadorias, para esta revender, nas seguintes condições, inclusas, em reais, na nota fiscal de ven
Estoques e Operação com Mercadorias
CESGRANRIO · 2016
A comercial S vendeu para a comercial T, ambas contribuintes do ICMS, um lote de mercadorias, para esta revender, nas seguintes condições, inclusas, em reais, na nota fiscal de venda:
| Desconto incondicional concedido Frete cobrado pelo vendedor Seguro cobrado pelo vendedor Valor dos produtos |
11.125,00 4.450,00 2.225,00 111.250,00 |
Considerando-se as informações da comercial S, a base de cálculo para apurar o ICMS devido na operação, em reais, é
- 100.125,00
- 106.800,00
- 111.250,00
- 117.925,00
- 122.375,00
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Gabarito
B
Comentário do professor
Base de cálculo do ICMS é apurada sobre a Receita Bruta da operação reduzida do desconto incondicional e de eventuais devoluções. A receita bruta inclui o valor dos produtos e os encargos cobrados pelo vendedor relacionados à circulação da mercadoria.
Logo, \(BC_{ICMS} = Receita\ Bruta - Desconto\ Incondicional - Devoluções\).
Calculemos a receita bruta: \(111.250,00\) (produtos) + \(4.450,00\) (frete) + \(2.225,00\) (seguro) = \(117.925,00\).
Subtrai-se o desconto incondicional de \(11.125,00\) e não há devoluções informadas.
Portanto, \(BC_{ICMS} = 117.925,00 - 11.125,00 = 106.800,00\).
O valor de R$ 106.800,00 é a base para apurar o ICMS devido na operação.
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