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Questão FC616274

Um atacadista, trabalhando com produtos sujeitos à incidência do ICMS substituição tributária (ICMS ST), apresentou, em reais, as seguintes informações de uma venda realizada, em t

Estoques e Operação com Mercadorias

CESGRANRIO · 2014

Um atacadista, trabalhando com produtos sujeitos à incidência do ICMS substituição tributária (ICMS ST), apresentou, em reais, as seguintes informações de uma venda realizada, em tal modalidade de ICMS:

 

Valor dos produtos

4.200,00

Margem de lucro (prevista em lei: pauta mínima)

 

4.200,00 x 25%

1.050,00

Total

5.250,00

 

Cálculos do ICMS, realizados pelo atacadista:

 

ICMS sobre a operação

= 5.250,00 x 18% = 945,00

ICMS sobre o produto

= 4.200,00 x 18% = 756,00

ICMS ST

= 945,00 - 756,00 = 189,00

 

Considerando exclusivamente as informações recebidas, as determinações fiscais e as normas contábeis inerentes ao assunto, o registro contábil realizado pelo atacadista, em reais, no dia da operação, é

  1. Débito: Clientes

    4.200,00  

    Crédito: Vendas

     

    4.200,00

  2. Débito: Clientes

    4.200,00  

    Débito: ICMS ST a Recuperar

    189,00  

    Crédito: Vendas

     

    4.389,00

  3. Débito: Clientes

    4.389,00

    Crédito: Vendas

    4.389,00

  4. Débito: Clientes

    4.389,00  

    Crédito: Vendas

     

    4.200,00

    Crédito: ICMS ST a Recolher

     

    189,00

  5. Débito: Clientes

    5.439,00  

    Crédito: Vendas

     

    5.250,00

    Crédito: ICMS ST a Recolher

     

    189,00

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Gabarito

D

Comentário do professor

O registro apresentado é correto porque a empresa reconhece como receita apenas o valor dos produtos e como obrigação o ICMS ST que ela repassará ao fisco.

Calcula-se a base para ICMS ST com a margem legal: \(4.200,00 \times 25\% = 1.050,00\), total = \(5.250,00\).

Em seguida: \(ICMS\ sobre\ a\ operação = 5.250,00 \times 18\% = 945,00\) e \(ICMS\ sobre\ o\ produto = 4.200,00 \times 18\% = 756,00\).

Portanto o ICMS ST devido é \(945,00 - 756,00 = 189,00\). Esse valor não integra a receita de vendas, mas é cobrado do cliente e será recolhido ao fisco.

Assim, contabiliza-se:
Débito: Clientes R$ 4.389,00 (4.200,00 + 189,00)
Crédito: Vendas R$ 4.200,00
Crédito: ICMS ST a Recolher R$ 189,00.

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