Questão FC616274
Um atacadista, trabalhando com produtos sujeitos à incidência do ICMS substituição tributária (ICMS ST), apresentou, em reais, as seguintes informações de uma venda realizada, em t
Estoques e Operação com Mercadorias
CESGRANRIO · 2014
Um atacadista, trabalhando com produtos sujeitos à incidência do ICMS substituição tributária (ICMS ST), apresentou, em reais, as seguintes informações de uma venda realizada, em tal modalidade de ICMS:
| Valor dos produtos |
4.200,00 |
| Margem de lucro (prevista em lei: pauta mínima) |
|
| 4.200,00 x 25% |
1.050,00 |
| Total |
5.250,00 |
Cálculos do ICMS, realizados pelo atacadista:
| ICMS sobre a operação |
= 5.250,00 x 18% = 945,00 |
| ICMS sobre o produto |
= 4.200,00 x 18% = 756,00 |
| ICMS ST |
= 945,00 - 756,00 = 189,00 |
Considerando exclusivamente as informações recebidas, as determinações fiscais e as normas contábeis inerentes ao assunto, o registro contábil realizado pelo atacadista, em reais, no dia da operação, é
Débito: Clientes
4.200,00 Crédito: Vendas
4.200,00
Débito: Clientes
4.200,00 Débito: ICMS ST a Recuperar
189,00 Crédito: Vendas
4.389,00
Débito: Clientes
4.389,00
Crédito: Vendas
4.389,00
Débito: Clientes
4.389,00 Crédito: Vendas
4.200,00
Crédito: ICMS ST a Recolher
189,00
Débito: Clientes
5.439,00 Crédito: Vendas
5.250,00
Crédito: ICMS ST a Recolher
189,00
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Gabarito
D
Comentário do professor
O registro apresentado é correto porque a empresa reconhece como receita apenas o valor dos produtos e como obrigação o ICMS ST que ela repassará ao fisco.
Calcula-se a base para ICMS ST com a margem legal: \(4.200,00 \times 25\% = 1.050,00\), total = \(5.250,00\).
Em seguida: \(ICMS\ sobre\ a\ operação = 5.250,00 \times 18\% = 945,00\) e \(ICMS\ sobre\ o\ produto = 4.200,00 \times 18\% = 756,00\).
Portanto o ICMS ST devido é \(945,00 - 756,00 = 189,00\). Esse valor não integra a receita de vendas, mas é cobrado do cliente e será recolhido ao fisco.
Assim, contabiliza-se:
Débito: Clientes R$ 4.389,00 (4.200,00 + 189,00)
Crédito: Vendas R$ 4.200,00
Crédito: ICMS ST a Recolher R$ 189,00.
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