Questão FC616374
De acordo com a Lei das sociedades por ações, os saldos das reservas de lucros, constituídas com a destinação de parte dos lucros dos exercícios, têm um limite máximo. Atingido ess
Patrimônio Líquido
CESGRANRIO · 2018
De acordo com a Lei das sociedades por ações, os saldos das reservas de lucros, constituídas com a destinação de parte dos lucros dos exercícios, têm um limite máximo. Atingido esse limite, a assembleia da companhia deliberará sobre a aplicação do excesso que for apurado na integralização de capital, no aumento de capital ou na sua distribuição na forma de dividendos.
Nesse contexto, feitos os registros contábeis da distribuição do lucro, em reais, o contador apurou a seguinte composição do patrimônio líquido:
Capital social 2.000.000,00
Reserva legal 390.000,00
Reserva para contingências 330.000,00
Reserva de Retenção de Lucros 1.750.000,00
Reserva Estatutária 300.000,00
Reserva de Lucros a Realizar 600.000,00
Considerando-se apenas informações recebidas e as determinações da Lei das sociedades por ações sobre o limite máximo permitido, para o montante de lucros retidos nas contas das reservas de lucros, o valor que excede esse limite, em reais, é de
- 0 (zero)
- 380.000,00
- 440.000,00
- 650.000,00
- 770.000,00
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Art. 199 da Lei 6.404/76 determina que o saldo das reservas de lucros, exceto as de contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, não pode ultrapassar o capital social.
Logo, somam-se apenas as reservas sujeitas ao limite: \(390.000 + 1.750.000 + 300.000 = 2.440.000\).
Comparando com o capital social de \(2.000.000\), obtém-se o excesso: \(2.440.000 - 2.000.000 = 440.000\).
Portanto, o valor que excede o limite legal das reservas de lucros é de 440.000,00, devendo a assembleia deliberar sobre sua aplicação.
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