Questão FC616384
Uma sociedade anônima de grande porte e capital fechado, ao levantar o Balanço Patrimonial, comprovou, feitos todos os registros contábeis da destinação do lucro do exercício, a ex
Patrimônio Líquido
CESGRANRIO · 2018
Uma sociedade anônima de grande porte e capital fechado, ao levantar o Balanço Patrimonial, comprovou, feitos todos os registros contábeis da destinação do lucro do exercício, a existência de um saldo credor remanescente, na conta de Lucros Acumulados.
Nesse contexto, e exclusivamente de acordo com as determinações da Lei das sociedades anônimas, para tais situações, esse saldo remanescente apurado deve ser
- destinado para uma reserva especial
- destinado para reserva de contingências
- distribuído como dividendo
- distribuído como juros sobre capital próprio
- transferido para retenção de lucros
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Conforme a Lei das S.A., quando, após todas as destinações contábeis do lucro do exercício, permanecer um saldo credor remanescente na conta de lucros acumulados, esse saldo deve ser distribuído como dividendo aos acionistas.
Essa obrigação está prevista no art. 202, §6º da Lei 6.404/76: "Os lucros não destinados nos termos dos arts. 193 a 197 deverão ser distribuídos como dividendos".
Trata‑se de norma que impede a retenção injustificada de resultados e garante a remuneração dos investidores. Na prática, a conta de lucros acumulados é encerrada no balanço e o valor remanescente integra a base para pagamento proporcional dos dividendos aos acionistas.
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