Questão FC616387
A Cia. Sigma é uma empresa de capital aberto que opera no mercado brasileiro e há cinco anos adotou como política um plano de participação dos seus empregados nos resultados auferi
Operações com Folha de Pagamento e Benefícios a Empregados (CPC 33)
CESGRANRIO · 2022
A Cia. Sigma é uma empresa de capital aberto que opera no mercado brasileiro e há cinco anos adotou como política um plano de participação dos seus empregados nos resultados auferidos ao longo do exercício. De acordo com os termos do plano, se não houver desligamentos, e todos os empregados trabalharem durante todo o exercício financeiro, a Cia. Sigma distribuirá 5,5% dos lucros a título de participação. Considerando a taxa de rotatividade de pessoal registrada pela Cia. nos últimos anos, foi estimado que os desligamentos ao longo do exercício reduzirão o percentual de participação dos empregados para 4,5% do resultado líquido.
Nesse cenário e à luz das disposições da NBC TG 33 (R2), a Cia. Sigma deve
- divulgar somente em nota explicativa os termos do plano de participação nos lucros.
- evidenciar um passivo contingente pela média da estimativa do lucro a ser distribuído.
- programar os pagamentos da participação nos lucros conforme os resultados trimestrais.
- reconhecer um passivo e uma despesa correspondente a 4,5% do lucro líquido.
- registrar uma provisão equivalente a 5,5% do lucro líquido.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A política cria uma obrigação construtiva à medida que os empregados prestam serviço ao longo do exercício; conforme a NBC TG 33 (R2), essa obrigação deve ser reconhecida quando for provável e mensurável.
Deve ser mensurado considerando a taxa de rotatividade esperada, ou seja, a entidade reconhece uma despesa e um passivo pelo montante estimado de participação nos lucros: \(0,045 \times \text{lucro líquido}\) (4,5% do lucro líquido).
O reconhecimento ocorre no período em que os serviços são prestados, afetando o resultado do exercício, e o passivo permanece até o pagamento. Essa obrigação não é tratado como contingente, mas como um passivo mensurável conforme o exemplo do item 20 da norma.
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