Questão FC616397
Uma empresa S.A. está preparando suas demonstrações financeiras para reporte em 31 de dezembro de 2024 e, para isso, está analisando o tratamento contábil adequado para cada uma da
Provisões, Passivos e Ativos Contingentes (CPC 25, Lei 6.404)
CESGRANRIO · 2024
Uma empresa S.A. está preparando suas demonstrações financeiras para reporte em 31 de dezembro de 2024 e, para isso, está analisando o tratamento contábil adequado para cada uma das seguintes situações.
1. Durante o ano, foi movida uma ação cível contra a empresa. O cenário A indica perda de R$ 350.000,00, com 30% de probabilidade de ocorrência; o cenário B indica perda de R$ 250.000,00, com 40% de probabilidade de ocorrência; e o cenário C indica perda de R$ 60.000,00, com 30% de probabilidade de ocorrência. A opinião do consultor jurídico da empresa é que há provável chance de perda, mas há grande variabilidade na expectativa dos desembolsos futuros, além de as diferenças entre as probabilidades de ocorrência serem pequenas.
2. A empresa opera lucrativamente a partir de diversas fábricas e decidiu transferir uma das operações para uma nova fábrica. O arrendamento da antiga fábrica ainda possui um prazo de 5 anos. O arrendamento não pode ser cancelado, e a fábrica não pode ser sublocada. A empresa determinou que há custos inevitáveis nesse caso, pois as obrigações do contrato excedem os benefícios econômicos que se esperam ao longo do contrato. O custo para liquidar o antigo arrendamento é de R$ 950.000,00 e não está incluído na obrigação de aluguel.
3. Está em curso um litígio para a recuperação de R$ 1.300.000,00 em impostos. Tanto os consultores jurídicos quanto os diretores acreditam que é provável que essa ação seja bem-sucedida e a empresa receba esse valor.
Considerando-se as informações apresentadas e os preceitos do CPC 25, identificou-se que há necessidade de reconhecer uma provisão na
- situação 1: de R$ 223.000,00 e na situação 2: de R$ 950.000,00; na situação 3: divulgar um ativo contingente.
- situação 1: de R$ 100.000,00; na situação 2: divulgar um passivo contingente de R$ 950.000,00; na situação 3: divulgar um ativo contingente.
- situação 1: de R$ 250.000,00 e na situação 2: de R$ 950.000,00; na situação 3: reconhecer um ativo contingente de R$ 1.300.000,00.
- situação 1: de R$ 220.000,00; na situação 2: divulgar um passivo contingente de R$ 950.000,00; na situação 3: divulgar um ativo contingente.
- situação 1: de R$ 220.000,00; na situação 2: divulgar um passivo contingente de R$ 950.000,00; na situação 3: reconhecer um ativo contingente
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
Situação 1: há obrigação provável segundo o jurídico e múltiplos cenários; o CPC 25 admite reconhecer provisão pelo valor esperado quando há várias saídas possíveis e é possível estimá‑las. Portanto a provisão é \(350.000\times0{,}30 + 250.000\times0{,}40 + 60.000\times0{,}30 = R\$ 223.000\).
Situação 2: trata‑se de um contrato oneroso: as obrigações contratuais não podem ser evitadas e os custos inevitáveis superam os benefícios. Como há saída provável de recursos e valor mensurável, reconhece‑se uma provisão de R$ 950.000 para o custo de liquidação.
Situação 3: apesar de provável entrada de recursos, é um ativo contingente, que o CPC 25 não permite reconhecer; deve apenas ser divulgado nas notas explicativas.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em