Questão FC616399
Uma companhia opera em um mercado fortemente impactado pela variação cambial. Em decorrência da expectativa de flutuações cambiais relevantes com potencial impacto negativo nos res
Provisões, Passivos e Ativos Contingentes (CPC 25, Lei 6.404)
CESGRANRIO · 2023
Uma companhia opera em um mercado fortemente impactado pela variação cambial. Em decorrência da expectativa de flutuações cambiais relevantes com potencial impacto negativo nos resultados da companhia, a administração admite a ocorrência de perdas operacionais futuras. À luz das disposições do Pronunciamento CPC 25, essas perdas
- devem ser reconhecidas como provisão pela melhor estimativa na data do balanço.
- devem, quando reconhecidas, ter seus impactos refletidos como outros resultados abrangentes.
- podem ser reconhecidas como provisão ou como contingência, caso a sua mensuração seja impraticável na data do balanço.
- não podem ser associadas a potenciais reduções por irrecuperabilidade de ativos.
- não satisfazem à definição de passivo nem aos critérios gerais de reconhecimento.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa está correta porque, segundo o CPC 25, perdas operacionais futuras não constituem uma obrigação presente que possa ser reconhecida como passivo. Elas não atendem aos critérios gerais de reconhecimento exigidos para provisões, pois faltam a certeza de uma saída de recursos e a mensuração confiável exigida para registrar um passivo.
O Pronunciamento explicita que não se devem reconhecer provisões para perdas operacionais futuras (itens 63–65). Essa expectativa deve, sim, levar a entidade a avaliar a recuperabilidade de ativos; ou seja, proceder ao teste de impairment conforme o CPC 01, e não reconhecer um passivo.
Em suma: não há passivo reconhecível; o tratamento apropriado é a verificação de eventual perda por desvalorização de ativos.
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