Questão FC616511
A Cia. W1 adotou como uma das estratégias do seu negócio a aquisição de entidades que operam em atividades assessórias no mercado de óleo e gás em países asiáticos. Uma das investi
Demonstrações Contábeis
CESGRANRIO · 2023
A Cia. W1 adotou como uma das estratégias do seu negócio a aquisição de entidades que operam em atividades assessórias no mercado de óleo e gás em países asiáticos. Uma das investidas da Cia. W1 é a Cia. Z7, da qual detém 60% das ações com direito a voto. Após três anos dessa aquisição, em decorrência de instabilidades econômicas, o governo das Ilhas P23, país onde se localiza a Cia. Z7, aprovou uma legislação que bloqueia temporariamente 50% das transferências de lucros das empresas nacionais para seus investidores estrangeiros. Em decorrência desse cenário e à luz das disposições do Pronunciamento CPC 36 (R3) - Demonstrações Consolidadas, a partir da aprovação da referida legislação, a Cia. W1 deve
- alterar os procedimentos de consolidação, considerando uma participação equivalente a 30%, em decorrência da restrição imposta.
- manter os procedimentos de consolidação com a Cia. Z7, uma vez que a restrição quanto à transferência de lucros não impede a consolidação.
- reavaliar o investimento na Cia. Z7, considerando a iminência de redução ao valor recuperável.
- reclassificar o investimento para participação em coligada, em decorrência da perda do controle.
- reclassificar o investimento para o grupo de ativo não circulante mantido para venda e operação descontinuada.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A exigência de consolidar decorre do controle, ou seja, do poder de dirigir as políticas financeira e operacional da investida. Com 60% das ações com voto, a Cia. W1 detém controle da Cia. Z7.
A aprovação de legislação que bloqueia temporariamente 50% das transferências de lucros é uma restrição temporária à remessa de dividendos, não altera a estrutura de poder nem a propriedade acionária.
Nos termos do CPC 36 (R3), a consolidação só deixa de ser obrigatória quando há perda de controle. Assim, a Cia. W1 deve manter os procedimentos de consolidação da Cia. Z7.
É necessário, contudo, divulgar adequadamente a restrição, avaliar impactos sobre liquidez e risco, e testar eventual impairment de investimento ou ágio se houver indícios de redução de valor.
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