Questão FC616527
As demonstrações contábeis de uma entidade devem conter informações sobre identificação de relacionamentos e transações com partes relacionadas realizadas durante o exercício finan
Outros CPCs
CESGRANRIO · 2022
As demonstrações contábeis de uma entidade devem conter informações sobre identificação de relacionamentos e transações com partes relacionadas realizadas durante o exercício financeiro, nos termos da NBC TG 05 (R3).
Prestação ou recebimento de serviços é um exemplo de transação que deve ser divulgada, se feita com parte relacionada, mas que não se aplica ao caso de relacionamento entre a entidade que reporta e
- uma entidade que seja coligada.
- uma pessoa que tem o controle compartilhado da referida entidade.
- uma pessoa que tem influência significativa sobre a referida entidade.
- um cliente com o qual a entidade mantém volume significativo de negócios.
- outra entidade sob o controle conjunto (joint ventures) de uma terceira entidade.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa d afirma que um cliente com o qual a entidade mantém volume significativo de negócios não é considerado parte relacionada. Isso decorre da NBC TG 05 (R3), que exclui, de forma expressa, situações em que a mera relação comercial de grande monta gera apenas dependência econômica e não vínculo de controle, influência significativa ou pessoal-chave da administração.
Em termos práticos, ter um cliente que responde por parcela relevante das receitas não basta para caracterizar relação de parte relacionada. Para haver divulgação como transação com parte relacionada é preciso existir um vínculo adicional previsto na norma, como controle, controle conjunto, influência significativa ou ligação por membros da administração.
Portanto, operações de prestação ou recebimento de serviços com um grande cliente não exigem, por si só, divulgação como parte relacionada, salvo prova de qualquer outra condição que caracterize tal relação.
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