Questão FC616530
No contexto das Normas Brasileiras de Contabilidade, entende-se por Parte Relacionada a pessoa física ou a entidade relacionada com outra entidade, e, por transação com Parte Relac
Outros CPCs
CESGRANRIO · 2014
No contexto das Normas Brasileiras de Contabilidade, entende-se por Parte Relacionada a pessoa física ou a entidade relacionada com outra entidade, e, por transação com Parte Relacionada entende-se a transferência de recursos, serviços ou obrigações entre uma entidade que reporta a informação e uma parte relacionada, independentemente de ser cobrado um preço em contrapartida. Sendo assim, consideram-se como Parte Relacionada
- franqueadores, concessionários, distribuidores ou agentes gerais com quem a entidade mantém volume significativo de negócios, meramente em razão da resultante dependência econômica.
- dois investidores, simplesmente, por compartilharem o controle conjunto sobre um empreendimento controlado em conjunto (joint venture).
- duas entidades, simplesmente, por terem administrador ou outro membro do pessoal chave da administração em comum, ou porque um membro do pessoal chave da administração da entidade exerce influência significativa sobre a outra entidade.
- entidades que proporcionam financiamentos a outras entidades.
- membros do pessoal chave da administração da entidade, que reporta a informação, ou da controladora da entidade, que reporta a informação.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Alternativa correta: consideram-se partes relacionadas os membros do pessoal chave da administração da entidade que reporta a informação ou da sua controladora.
Por pessoal chave da administração entende-se aqueles com autoridade e responsabilidade pelo planeamento, direção e controle da entidade, como diretores executivos e gestores seniores. Esses indivíduos não precisam deter participação societária para serem partes relacionadas.
O CPC 05 (R1) prevê expressamente essa inclusão (item 9(a)(iii)), exigindo que relações e operações com essas pessoas sejam identificadas e divulgadas nas demonstrações contábeis.
O objetivo da regra é permitir ao usuário das demonstrações avaliar possíveis influências, conflitos de interesse e impactos relevantes nas decisões econômicas da entidade.
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