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Questão FC616533

A classificação das operações de arrendamento mercantil, nos termos do Pronunciamento Técnico CPC 06 (R1), aprovado pela Deliberação CVM no 645/2010, revisado pela Deliberação CVM

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CESGRANRIO · 2015

A classificação das operações de arrendamento mercantil, nos termos do Pronunciamento Técnico CPC 06 (R1), aprovado pela Deliberação CVM no 645/2010, revisado pela Deliberação CVM no 718/2013, fundamenta-se no risco e nos benefícios inerentes à propriedade do ativo arrendado. Nesse contexto, o arrendamento de um ativo é classificado como financeiro quando o(a)

  1. valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento totalizar uma pequena parte do valor justo do ativo arrendado.
  2. arrendatário tem a opção de compra do ativo por valor igual ao seu valor justo, na data em que a opção se torne exercível.
  3. prazo do arrendamento corresponder à maior parte da vida econômica do ativo, mas somente quando há transferência da propriedade.
  4. propriedade do ativo é transferida para o arrendador, no fim do prazo do arrendamento.
  5. natureza dos ativos arrendados for especializada, de tal forma que somente o arrendatário pode usá-los sem grandes alterações.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa aponta que ativos de natureza especializada indicam arrendamento classificado como arrendamento financeiro.

Isso ocorre porque tais ativos só podem ser utilizados pelo arrendatário sem grandes alterações, o que significa que, na prática, os riscos e benefícios inerentes à propriedade ficam com ele.

Nesse caso, embora a propriedade formal permaneça com o arrendador, a essência da operação é a transferência dos benefícios econômicos ao arrendatário, requisito central do CPC 06 (R1).

Exemplos típicos incluem máquinas projetadas sob medida para um processo produtivo específico.

Portanto, a especialização do ativo é um indicador relevante para tratar o contrato como financeiro, refletindo substancial transferência de benefícios ao arrendatário.

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