Questão FC616540
Considere a afirmativa a seguir: Trata-se de operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já exist
Outros CPCs
CESGRANRIO · 2022
Considere a afirmativa a seguir:
Trata-se de operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.
Essa assertiva diz respeito a uma
- transformação societária
- fusão societária
- cisão parcial societária
- cisão total e/ou parcial societária
- incorporação societária
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa aponta para a cisão total e/ou parcial societária.
Trata-se da operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, que podem ser constituídas para esse fim ou já existentes.
Na cisão total há a versão de todo o patrimônio para outras sociedades, com a consequente extinção da companhia cindida. Na cisão parcial apenas parte do patrimônio é transferida, ocorrendo a divisão do capital da companhia remanescente.
Essa operação está prevista no art. 229 da Lei 6.404/76 e altera a composição patrimonial e a titularidade de ativos e passivos entre as sociedades envolvidas.
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