Questão FC616567
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou disposições normativas para aplicação às demonstrações contábeis para fins gerais de empresas de pequeno e médio porte (PMEs), que
Outros CPCs
CESGRANRIO · 2022
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou disposições normativas para aplicação às demonstrações contábeis para fins gerais de empresas de pequeno e médio porte (PMEs), que em geral não são requeridas a fazer prestação pública de suas contas. As disposições aplicadas às PMEs têm requisitos mais simplificados em relação às normas completas, porém com uma base comum.
Considera-se como elemento comum:
- como regra geral, propriedades para investimento devem ser mensuradas e reconhecidos ao valor justo.
- custos de empréstimos devem ser reconhecidos no resultado do exercício, quando incorridos, sem possibilidade de capitalização.
- quando incorridos, todos os gastos com pesquisa e desenvolvimento devem ser tratados como despesa.
- os ativos intangíveis devem ter vida útil definida, sujeitos a reconhecimento sistemático da amortização.
- transações devem ser contabilizadas de acordo com sua essência e não meramente sob sua forma legal.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Essência sobre a forma significa que as transações e eventos devem ser registrados conforme sua realidade econômica, não apenas segundo títulos ou cláusulas contratuais. Isso evita que demonstrações contábeis apresentem imagem enganosa ao manter tratamento puramente formal.
Na prática, avalia-se direitos e obrigações, transferência de riscos e benefícios, e o propósito econômico da operação. Quando a substância difere da forma legal, o reconhecimento, a mensuração e as divulgações devem refletir a substância.
Aplicando esse princípio, as demonstrações se tornam mais confiáveis e úteis para usuários, pois mostram o efeito financeiro real das operações, independentemente da estrutura jurídica escolhida.
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