O Decreto federal no 6.022, de 22 de janeiro de 2007, instituiu o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e determinou que a atividade de coordenação cabe à(ao)

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta é a Secretaria da Receita Federal.

O Decreto federal nº 6.022/2007, que instituiu o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), atribui à Secretaria da Receita Federal a função de coordenar as atividades do sistema, conforme previsão do artigo 6º do decreto.

Na prática, essa coordenação envolve a gestão técnica e normativa do SPED: definição de padrões de escrituração eletrônica, emissão de orientações e procedimentos, integração entre módulos fiscais e contábeis e articulação com demais órgãos e contribuintes para garantir a interoperabilidade.

Decore: a autoridade coordenadora do SPED é a Secretaria da Receita Federal.