Questão FC616582
De acordo com os dados apresentados, quais são os valores, em reais, devidos de COFINS e de PIS/PASEP, respectivamente, em relação ao mês de fevereiro?
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CESGRANRIO · 2018
A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) incidem sobre as receitas auferidas pela pessoa jurídica. Conforme a legislação aplicável, há regimes diferenciados de apuração das contribuições.
Uma empresa, que atua no ramo comercial, apura o IRPJ pelo regime do lucro real no ano de 2018 e não realiza operações com mercadorias sujeitas à tributação monofásica, ou de substituição tributária. Os seguintes dados relativos ao mês de fevereiro de 2018 foram apresentados:
Receita de Venda de Mercadorias R$ 100.000,00 Descontos Incondicionais Concedidos R$ 10.000,00 Bens Adquiridos para Revenda R$ 40.000,00
De acordo com os dados apresentados, quais são os valores, em reais, devidos de COFINS e de PIS/PASEP, respectivamente, em relação ao mês de fevereiro?
- 7.600,00 e 1.650,00
- 1.800,00 e 390,00
- 4.560,00 e 990,00
- 3.800,00 e 825,00
- 2.700,00 e 585,00
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Gabarito
D
Comentário do professor
A empresa é tributada pelo lucro real, portanto aplica-se o regime não cumulativo, com alíquotas de PIS/PASEP 1,65% e COFINS 7,6%.
A base de cálculo exclui os descontos incondicionais e admite crédito por bens adquiridos para revenda. Assim, calcula-se a base como:
\(100.000 - 10.000 - 40.000 = 50.000\).
Aplicando as alíquotas:
COFINS: \(50.000 \times 7,6\% = 3.800\).
PIS/PASEP: \(50.000 \times 1,65\% = 825\).
Portanto, os valores devidos em fevereiro são R$ 3.800,00 (COFINS) e R$ 825,00 (PIS/PASEP).
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