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Questão FC616583

Considerando-se os dados acima, qual é a base de cálculo do ICMS, em reais, na operação de entrada das mercadorias?

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CESGRANRIO · 2018

Uma empresa comercial iniciou o exercício social com estoque de mercadorias igual a zero. Adquiriu 50 unidades de determinado produto para revenda, pagando R$ 54.000,00, composto da seguinte forma:

Preço das Mercadorias                     R$ 50.000,00 (+) IPI acrescido ao preço                 R$ 5.000,00 (-) Descontos incondicionais              R$ 2.500,00 (+) Frete cobrado pelo vendedor         R$ 1.000,00 (+) Seguro cobrado pelo vendedor      R$ 500,00

Considerando-se os dados acima, qual é a base de cálculo do ICMS, em reais, na operação de entrada das mercadorias?

  1. 49.000,00
  2. 50.500,00
  3. 51.500,00
  4. 54.000,00
  5. 56.500,00
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Gabarito

A

Comentário do professor

Na entrada considerada, a base de cálculo do ICMS exclui o IPI quando a operação entre contribuinte e contribuinte envolve produto destinado à comercialização, conforme a legislação tributária. Portanto o IPI de R$ 5.000,00 não integra a base.

Além disso, descontos incondicionais reduzem a base do ICMS, enquanto valores cobrados pelo vendedor referentes a frete e seguro integram a base.

Aplicando isso aos valores: \(50.000,00 - 2.500,00 + 1.000,00 + 500,00 = 49.000,00\).

Logo, a base de cálculo do ICMS na entrada é R$ 49.000,00.

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