Questão FC616586
De acordo com as normas fiscais e normas contábeis vigentes, a adequada comprovação das negociações entre as partes é feita com a emissão da respectiva Nota Fiscal. Nesse contexto,
Outros Temas de Contabilidade Geral
CESGRANRIO · 2018
De acordo com as normas fiscais e normas contábeis vigentes, a adequada comprovação das negociações entre as partes é feita com a emissão da respectiva Nota Fiscal.
Nesse contexto, entende-se que a Nota Fiscal é um documento fiscal que objetiva registrar a
- posse e a detenção de um bem por pessoas físicas e jurídicas.
- transferência da propriedade de um bem ou uma atividade comercial prestada por pessoas físicas e jurídicas a outras pessoas físicas e jurídicas.
- transferência de caixa e equivalentes de caixa entre pessoas jurídicas.
- posse e o respectivo pagamento entre pessoas físicas.
- comprovação e a transferência de valor monetário entre as partes contratantes: pessoas físicas e jurídicas para outras pessoas físicas e jurídicas.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A Nota Fiscal é o documento fiscal que formaliza a transferência de propriedade de um bem ou a prestação de atividade comercial entre pessoas físicas e pessoas jurídicas. Ela registra elementos essenciais da operação, como descrição do bem ou serviço, quantidades, valores e tributos incidentes.
Na contabilidade, a nota é a base para os lançamentos e para a comprovação da receita e dos custos. Do ponto de vista fiscal, é o instrumento que fundamenta o cálculo e o recolhimento de impostos.
A emissão correta e tempestiva da nota garante validade jurídica da operação e transparência entre as partes. A ausência ou irregularidade na emissão pode acarretar autuações e caracterizar práticas irregulares perante o Fisco.
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