Questão FC616587
Considere os dados a seguir para responder à questão. A indústria Y, instalada no Rio de Janeiro, e a comercial atacadista U, localizada em São Paulo, são contribuintes do ICMS e o
Outros Temas de Contabilidade Geral
CESGRANRIO · 2016
Considere os dados a seguir para responder à questão.
A indústria Y, instalada no Rio de Janeiro, e a comercial atacadista U, localizada em São Paulo, são contribuintes do ICMS e os respectivos estados assinantes do Convênio ICMS 92/2015, alterado pelo Convênio ICMS 146/2015, vigente desde 1 de janeiro de 2016.
Nesse ambiente tributário, a indústria Y vendeu para a comercial U comercializar uma determinada mercadoria, inclusa na lista única de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária do ICMS, com o valor da venda, incluso na Nota Fiscal, em reais, da seguinte forma:
|
Desconto incondicional concedido Frete e seguro IPI sobre a venda Preço de venda |
2.200,00 3.700,00 5.600,00 56.000,00 |
Considerando-se os dados apresentados e os aspectos técnico-tributários do ICMS-Substituição (ICMS ST), o valor da base de cálculo do ICMS próprio, na indústria Y, na operação realizada, em reais, é
- 50.400,00
- 56.000,00
- 57.500,00
- 59.400,00
- 61.600,00
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa C está correta porque a base de cálculo do ICMS próprio corresponde ao valor da operação, acrescido dos encargos cobrados do adquirente e deduzido de descontos incondicionais.
Assim, o frete e seguro integram a base, enquanto o IPI não compõe a base do ICMS na operação entre contribuintes. O desconto incondicional concedido reduz a base.
A fórmula aplicada é \( \text{Base} = \text{Preço de venda} + \text{Frete/Seguro} - \text{Desconto} \).
Substituindo: \(56.000 + 3.700 - 2.200 = \) R$ 57.500,00. Esse entendimento está em conformidade com a disciplina do ICMS e a previsão de inclusão de encargos e exclusão do IPI na base de cálculo (Lei Complementar n.º 87/1996, art. 8º e dispositivos correlatos).
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