Questão FC616588
Considere os dados a seguir para responder à questão. A indústria Y, instalada no Rio de Janeiro, e a comercial atacadista U, localizada em São Paulo, são contribuintes do ICMS e o
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CESGRANRIO · 2016
Considere os dados a seguir para responder à questão.
A indústria Y, instalada no Rio de Janeiro, e a comercial atacadista U, localizada em São Paulo, são contribuintes do ICMS e os respectivos estados assinantes do Convênio ICMS 92/2015, alterado pelo Convênio ICMS 146/2015, vigente desde 1 de janeiro de 2016.
Nesse ambiente tributário, a indústria Y vendeu para a comercial U comercializar uma determinada mercadoria, inclusa na lista única de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária do ICMS, com o valor da venda, incluso na Nota Fiscal, em reais, da seguinte forma:
|
Desconto incondicional concedido Frete e seguro IPI sobre a venda Preço de venda |
2.200,00 3.700,00 5.600,00 56.000,00 |
Considerando-se os dados apresentados e os aspectos técnico-tributários do ICMS-Substituição (ICMS ST), o valor da base de cálculo para a apuração da margem do valor adicionado, para fim do cálculo do ICMS-ST, na indústria Y, na operação realizada, em reais, é
- 59.700,00
- 63.100,00
- 63.800,00
- 65.300,00
- 67.500,00
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Gabarito
D
Comentário do professor
Para apurar a base de cálculo da margem de valor agregado (MVA) no ICMS-ST, o Convênio aplicável determina que se utilize o preço de venda acrescido do IPI e do frete, quando houver.
O desconto incondicional concedido não é considerado na composição dessa base para fins de MVA no regime do Convênio, de modo que não se subtrai do preço para esse cálculo.
Portanto, aplica-se a fórmula: \( \text{Base} = \text{Preço de venda} + \text{IPI} + \text{Frete} \).
Substituindo os valores: \(56.000 + 5.600 + 3.700 =\) 65.300,00.
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