A respeito da NBR 15575:2021 que estabelece os requisitos e critérios de desempenho aplicáveis às edificações habitacionais, julgue os itens a seguir. A altura mínima de pé‑direito

Gabarito

Errado

Comentário do professor

O item está ERRADO porque a NBR 15575 trata de critérios de desempenho para edificações habitacionais e não fixa, de forma geral, um único pé‑direito mínimo de 2,30 m.

A norma estabelece requisitos de desempenho relacionados a conforto, segurança e durabilidade, deixando prescrições dimensionais específicas ao projeto e às legislações aplicáveis.

Valores mínimos de pé‑direito costumam ser definidos por instrumentos como códigos de obras municipais, leis de uso do solo e normas técnicas específicas, por exemplo NBR 9077 e NBR 9050, conforme o caso.

Portanto, afirmar genericamente que a altura mínima normativa é 2,30 m e atribuí‑la à NBR 15575 está tecnicamente incorreto; o projetista deve verificar as normas e regulamentos locais aplicáveis.