A respeito de eventos econômicos relevantes do Brasil, julgue o item a seguir. O governo federal revogou a nova regra da Receita Federal sobre monitoramento das transações na modal

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque o governo federal decidiu revogar a norma da Receita Federal que determinava o monitoramento de operações via Pix por limite mensal.

Inicialmente a instrução exigia que instituições informassem transações acima de R$ 600 por mês para pessoas físicas e acima de R$ 2.000 para pessoas jurídicas.

A medida provocou ampla repercussão negativa, com receio público de aumento de fiscalização e interpretação equivocada como taxação do Pix.

Diante da pressão, o Executivo validou a revogação poucos dias após a publicação, restabelecendo o entendimento de que o Pix não teria um regime de monitoramento adicional além das regras já vigentes.