Questão FC665321
No que diz respeito às medidas tomadas pelo atual presidente norte‑americano, julgue o item seguinte. Em relação aos imigrantes, o presidente norte‑americano Donald Trump assinou o
Política
QUADRIX · 2025
No que diz respeito às medidas tomadas pelo atual presidente norte‑americano, julgue o item seguinte.
Em relação aos imigrantes, o presidente norte‑americano Donald Trump assinou ordens executivas que deram ao Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA a possibilidade do procedimento de deportação rápida.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada CERTO porque o presidente Donald Trump assinou ordens executivas (notadamente em 25/01/2017) que orientaram o Departamento de Segurança Interna a ampliar a aplicação da remoção expedita a imigrantes. Essas ordens deram margem para que o Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) e o USCIS adotassem políticas mais rígidas de fiscalização e remoção.
Por definição, a remoção expedita é um procedimento administrativo previsto no §235(b)(1) do Immigration and Nationality Act que permite deportação sem audiência plena diante de juiz de imigração para certos estrangeiros inadmissíveis ou recentemente ingressos. As medidas de Trump ampliaram a discricionariedade de aplicação, não alteraram a lei.
Houve controvérsia e litígios sobre alcance e limites, mas é correto afirmar que as ordens possibilitaram maior uso desse procedimento.
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