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Questão FC665369

No que concerne aos recentes acontecimentos políticos da Coreia do Sul e aos eventos relacionados às relações internacionais desse país, julgue o item a seguir. O fato de o parlame

Política

QUADRIX · 2025

No que concerne aos recentes acontecimentos políticos da Coreia do Sul e aos eventos relacionados às relações internacionais desse país, julgue o item a seguir.

 

O fato de o parlamento sul‑coreano chancelar a lei marcial por unanimidade em votação emergencial na assembleia nacional facilitou o decreto pelo presidente do país.

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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Item errado. A afirmação falha porque o parlamento sul‑coreano não aprovou a lei marcial; ao contrário, a Assembleia Nacional atuou para rejeitar unanimemente o decreto presidencial. Em sessão emergencial, os deputados presentes votaram pela revogação do decreto, impedindo sua vigência plena.

A Constituição da Coreia do Sul prevê mecanismo parlamentar para anular decretos de estado de emergência por votação legislativa. Foi esse procedimento institucional que ocorreu, mostrando o papel de freios e contrapesos e forçando o presidente a retirar a medida horas depois.

Portanto, dizer que o parlamento "chancelou" o decreto é incorreto; a realidade foi a oposição parlamentar e a pronta revogação do ato executivo.

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