A respeito da série de medidas econômicas mais recente e divulgada pelo governo federal do Brasil, com o objetivo de gerar uma economia de bilhões de reais, julgue o item seguinte.

Gabarito

Certo

Comentário do professor

O item é CERTO porque o pacote econômico anunciado prevê explicitamente a incorporação ao orçamento da educação do programa Pé de Meia a partir de 2026. Essa mudança transfere o custeio de fontes extraordinárias para dotação regular do Ministério da Educação, conforme as medidas de ajuste fiscal divulgadas.

Pé de Meia oferece pagamentos mensais e constitui uma poupança para estudantes de baixa renda do ensino médio, visando reduzir a evasão e aumentar a permanência escolar. A integração ao orçamento garante previsibilidade financeira e continuidade do benefício.

Do ponto de vista fiscal, a incorporação facilita a reclassificação e o acompanhamento das despesas na Lei Orçamentária Anual, contribuindo para a organização das contas públicas e para a meta de economia prevista no pacote.