Questão FC665425
Acerca do cenário atual que envolve novas tecnologias e inovações, julgue o item a seguir. O TikTok, plataforma de mídia social de propriedade da gigante chinesa ByteDance, foi obr
Direito
QUADRIX · 2025
Acerca do cenário atual que envolve novas tecnologias e inovações, julgue o item a seguir.
O TikTok, plataforma de mídia social de propriedade da gigante chinesa ByteDance, foi obrigado pela justiça dos EUA a lançar um software que passou a proibir as crianças de assistirem o máximo de tempo e com a maior frequência possível, aumentando, assim, a eficácia de sua moderação de conteúdo.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Errado. Não existe decisão judicial nos EUA que tenha obrigado o TikTok a lançar um software que "proíba as crianças de assistirem o máximo de tempo e com a maior frequência possível".
As ações americanas contra o TikTok concentram‑se em questões de segurança nacional e proteção de dados, com propostas de banimento ou exigência de venda da operação nos EUA, não em ordens para implantação de um recurso específico de controle de tempo imposto por juízes.
Medidas como controles parentais e limites de uso foram adotadas pela própria plataforma como políticas internas, e não surgiram por determinação judicial federal.
A redação da afirmação é confusa: a expressão "proibir as crianças de assistirem o máximo de tempo" contraria a lógica de limitar o uso. Além disso, limitar tempo não equivale automaticamente a aumentar a eficácia da moderação de conteúdo.
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