Questão FC665874
À luz do Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, julgue item seguinte. O primeiro critério para o passivo é que a entidade tenha a obri
Contabilidade Básica
QUADRIX · 2025
À luz do Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, julgue item seguinte.
O primeiro critério para o passivo é que a entidade tenha a obrigação, que somente pode ser estabelecida por meio de contratos, legislação ou meios similares. Assim, obrigações não podem resultar de práticas usuais, políticas publicadas ou declarações específicas da entidade.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação é errada porque restringe indevidamente a origem da obrigação para fins de reconhecimento de passivo.
O CPC 00 (R2) admite que muitas obrigações decorrem de contratos, legislação ou meios similares, mas deixa claro que obrigações também podem surgir de práticas usuais, políticas publicadas ou declarações da entidade quando esta não tem capacidade prática de agir de modo inconsistente com elas.
Essas situações geram as chamadas obrigações presumidas ou construtivas, que devem ser reconhecidas como passivo se houver expectativa criada entre terceiros.
Exemplo: uma entidade que, consistentemente, paga bônus após cumprir metas pode ter obrigação mesmo sem respaldo legal ou contratual, gerando passivo.
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