Com base na atual legislação societária e nos Pronunciamentos Técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, julgue o item a seguir, no que diz respeito às demonstrações contábei

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque a Lei nº 11.941/2009 alterou a estrutura do balanço patrimonial prevista na Lei das S.A., eliminando o grupo Ativo Diferido do rol de contas do ativo.

Desde então, as contas que antes eram classificadas como ativo diferido devem ser tratadas segundo sua natureza. Gastos pré-operacionais ou de reestruturação só são capitalizados quando atendem aos critérios de reconhecimento previstos nos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis e nas normas internacionais; caso contrário, são apropriados como despesa do período.

Na prática, itens elegíveis podem ser reconhecidos como Ativo Intangível ou como ativo realizável a longo prazo, conforme os critérios técnicos, e não mais como um grupo específico chamado Ativo Diferido.