De acordo com a Lei nº 6.404/1976 – Lei das Sociedade por Ações –, julgue o item a seguir. Os saldos referentes aos aumentos e às diminuições do valor justo de instrumentos finance

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque os efeitos de avaliação a valor justo não são registrados nas reservas de capital. Pela Lei 6.404/76 (art. 182, §3º), as contrapartidas dos aumentos ou diminuições decorrentes da mensuração a valor justo são classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, um componente distinto do Patrimônio Líquido.

As reservas de capital têm natureza e finalidade próprias, registrando, por exemplo, ágio na emissão de ações e produtos da alienação de partes beneficiárias ou bônus de subscrição. Ajustes por valor justo transitam para o resultado do exercício quando obedecerem ao regime de competência, não para as reservas de capital.