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Questão FC665908

De acordo com a Lei nº 6.404/1976 – Lei das Sociedade por Ações –, julgue o item a seguir. O patrimônio líquido é dividido em capital social, reserva legal, reserva de capital, aju

Demonstrações Contábeis

QUADRIX · 2025

De acordo com a Lei nº 6.404/1976 – Lei das Sociedade por Ações –, julgue o item a seguir.

 

O patrimônio líquido é dividido em capital social, reserva legal, reserva de capital, ajuste de avaliação patrimonial, reserva de lucros, prejuízo acumulado e ações em tesouraria.

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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Errado porque a Lei nº 6.404/1976 organiza o patrimônio líquido em seis grupos, não sete. O artigo 178, §2º, inciso III enumera: capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.

A afirmação incluiu indevidamente a reserva legal como grupo autônomo. Na verdade, a reserva legal é uma espécie de reserva de lucros, conforme o artigo 193 da Lei 6.404/76, portanto integra o grupo reservas de lucros e não constitui categoria separada no patrimônio líquido.

Logo, o item está errado por listar sete itens em vez dos seis previstos pela norma, confundindo uma espécie de reserva com um grupo do patrimônio líquido.

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