Com base nas normas contábeis e nos pronunciamentos técnicos do CPC, julgue o item a seguir. Enquanto não forem atendidos os requisitos para reconhecimento da receita com subvenção

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque confunde a natureza da contrapartida da subvenção não reconhecida como receita. Pelo CPC 07 (R1), enquanto não forem atendidos os requisitos para reconhecimento, a contrapartida não integra uma conta redutora do ativo. Ela representa uma obrigação de cumprir condições e, portanto, deve ser registrada em conta específica do passivo (receita diferida).

Na prática, ao receber a subvenção: débito em caixa e crédito em passivo - subvenção a apropriar. Quando os requisitos forem atendidos, faz‑se o estorno do passivo e o reconhecimento como receita no resultado.

Assim, a ideia de manter a contrapartida como conta redutora do ativo é incorreta; o tratamento correto evidencia a obrigação até o cumprimento das condições.