Questão FC665944
De acordo com as diretrizes emanadas dos pronunciamentos emitidos pelo CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis –, julgue o item seguinte. Ao comercializar seus produtos, as empre
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QUADRIX · 2025
De acordo com as diretrizes emanadas dos pronunciamentos emitidos pelo CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis –, julgue o item seguinte.
Ao comercializar seus produtos, as empresas oferecem ao cliente a possibilidade de contratar garantia estendida. Caso o cliente opte por esse serviço, é correto afirmar que a empresa deverá reconhecer, no momento da venda, uma provisão, semelhante ao tratamento dado às contingências prováveis de natureza trabalhista e fiscal.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação é errada porque a venda de garantia estendida não gera, no momento da venda, uma provisão nos termos do CPC 25. Provisões exigem uma obrigação presente resultante de evento passado, provável saída de recursos e estimativa confiável. No caso da garantia estendida há uma prestação de serviço futura contratual, ou seja, um passivo contratual que representa receita a reconhecer ao longo do período de cobertura, conforme o CPC 47.
Portanto, deve-se registrar inicialmente um passivo por receita diferida (contratual) e reconhecer a receita periodicamente durante a garantia. Se os custos previstos para cumprir a garantia superarem a receita atribuída, aí sim cabe reconhecer uma provisão por contrato oneroso (CPC 25). Exemplo simples: \(R=\frac{P}{n}\), onde \(P\) é o preço da garantia e \(n\) o número de períodos da cobertura.
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