Questão FC665960
Acerca da legislação tributária e das obrigações fiscais, julgue o item a seguir. A EFD‑Reinf é um dos módulos do SPED, que deve ser utilizado para informar rendimentos pagos e ret
Sem classificação
QUADRIX · 2025
Acerca da legislação tributária e das obrigações fiscais, julgue o item a seguir.
A EFD‑Reinf é um dos módulos do SPED, que deve ser utilizado para informar rendimentos pagos e retenções de imposto de renda e contribuições sociais, inclusive aquelas relacionadas ao trabalho.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
EFD‑Reinf é, de fato, um dos módulos do SPED, mas a afirmação está errada porque conflui competências. A EFD‑Reinf destina‑se a informar retenções e demais informações fiscais não vinculadas à folha de pagamento, como retenções na fonte sobre serviços prestados por terceiros e contribuições não‑salariais.
As obrigações relativas à folha de pagamento, aos rendimentos de trabalho e às respectivas contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte sobre salários devem ser prestadas no eSocial. Portanto, retenções e rendimentos relacionados ao trabalho pertencem ao eSocial, não à EFD‑Reinf.
Resumo prático: use eSocial para eventos trabalhistas/folha e EFD‑Reinf para retenções e informações fiscais não trabalhistas; ambos são complementares.
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