Acerca do patrimônio líquido, julgue o item a seguir. A reserva de lucros é constituída com a finalidade de proteger os credores da empresa, e só poderá ser utilizada para aumentar

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Reserva de lucros não tem uma finalidade única. Existem várias espécies (por exemplo, reserva legal, reserva para contingências, reservas de lucros a realizar, entre outras) com objetivos e restrições distintos. Apenas algumas reservas visam proteger credores; outras visam regular distribuição de dividendos ou financiar projetos.

A afirmação é errada também quanto à utilização. Nem todas as reservas só podem ser usadas para aumentar o capital social ou compensar prejuízos. Dependendo da espécie e do estatuto social, reservas podem ser destinadas a distribuição, retenção para investimentos ou liberadas quando a condição que as justificou deixar de existir, sempre observadas as regras da legislação societária.

Portanto a frase generaliza indevidamente propósito e uso das reservas de lucros.