Questão FC665968
Acerca do patrimônio líquido, julgue o item a seguir. As reservas estatutárias poderão ser criadas desde que indique a sua finalidade, fixe critérios para determinar a parcela anua
Sem classificação
QUADRIX · 2025
Acerca do patrimônio líquido, julgue o item a seguir.
As reservas estatutárias poderão ser criadas desde que indique a sua finalidade, fixe critérios para determinar a parcela anual dos lucros líquidos que serão destinados à sua constituição e estabeleça o limite mínimo da reserva.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação é ERRADA porque confundiu a exigência legal sobre as reservas estatutárias. A lei exige que o estatuto social indique a sua finalidade, fixe critérios para determinar a parcela anual dos lucros líquidos destinada à constituição e estabeleça o limite máximo da reserva, e não um limite mínimo.
O termo limite mínimo é inadequado, pois implicaria obrigação de constituir continuamente reservas sem teto, o que contrariaria a finalidade de controle e previsibilidade das destinações de lucros.
Na prática, o estatuto pode prever, por exemplo, que a reserva receba anualmente \(p\%\) dos lucros líquidos até atingir um valor máximo definido. Após atingir esse limite máximo, não se destinarão mais parcelas à reserva.
Portanto, o erro da afirmação está em indicar "limite mínimo" em vez de "limite máximo".
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