Questão FC665983
Com relação às obrigações tributárias acessórias, julgue o item a seguir. O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) é um software único da Receita Federal que o contribuinte
Sem classificação
QUADRIX · 2025
Com relação às obrigações tributárias acessórias, julgue o item a seguir.
O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) é um software único da Receita Federal que o contribuinte utiliza para preencher e enviar todas as suas obrigações acessórias, como a escrituração contábil fiscal (ECF).
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação está errada porque o SPED não é um único software disponibilizado pela Receita Federal para preencher todas as obrigações.
O SPED é um projeto/sistema integrado que padroniza a escrituração eletrônica e a transmissão de arquivos. Ele é composto por vários módulos, como ECD, ECF, EFD‑ICMS/IPI e EFD‑Contribuições, cada um com seu layout e regras.
Para cada módulo existem programas específicos, geralmente chamados de PVA (Programas Validador e Assinador) ou sistemas de terceiros que geram os arquivos exigidos. A ECF é apenas um dos módulos do SPED, portanto não há um único programa universal para todas as obrigações acessórias.
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