Questão FC665998
Quanto à estrutura conceitual da contabilidade e aos elementos do balanço patrimonial e da demonstração do resultado, julgue o item seguinte. A estrutura conceitual para a elaboraç
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QUADRIX · 2025
Quanto à estrutura conceitual da contabilidade e aos elementos do balanço patrimonial e da demonstração do resultado, julgue o item seguinte.
A estrutura conceitual para a elaboração das demonstrações contábeis é obrigatória e prevalece sobre qualquer norma contábil específica, segundo a prática brasileira atual.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação é errada porque, na prática brasileira, a Estrutura Conceitual funciona como referência e orientação para a elaboração e interpretação das normas, mas não se sobrepõe automaticamente a normas específicas.
As normas emitidas pelo CPC, pelas NBC e pela legislação (por exemplo, Lei nº 6.404/76) têm caráter normativo e prevalecem quando há conflito ou regra expressa. A Estrutura é aplicada de forma subsidiária quando normas específicas são omissas ou ambíguas.
Portanto, a Estrutura Conceitual orienta e fundamenta decisões, mas não tem prioridade formal sobre normas contábeis específicas nem sobre disposições legais vigentes.
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