Questão FC66662
Com a reforma do Estado, ocorreram diversas mudanças institucionais e a criação de diferentes tipos e formas organizacionais na administração pública direta e indireta. Foi criado
Organização Administrativa
FGV · 2024
Esse tipo de organização tem seus serviços regulados em contratos de gestão, controlados estrategicamente pelo Estado.
A característica descrita refere-se ao seguinte formato de instituição:
- agência executiva;
- autarquia pública;
- consórcio público;
- organização social;
- organização da sociedade civil de interesse público.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Organização social é a qualificação conferida pelo Poder Público a uma pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos que preste serviços nas áreas de saúde, educação, pesquisa, cultura, assistência social, meio ambiente e correlatas.
Ao obter essa qualificação a entidade fica apta a celebrar um contrato de gestão com a Administração, por meio do qual assumem metas, indicadores e responsabilidades pela execução de políticas públicas.
Apesar da natureza privada, a organização social atua sob controle estratégico do Estado, com fiscalização, prestação de contas e repasses condicionados ao cumprimento das metas previstas no contrato.
Em síntese, trata-se de parceria operacionalizada por contrato, que combina autonomia administrativa com responsabilidade pública.
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