Questão FC66685
1º cenário: após a observância do procedimento licitatório, a sociedade empresária Alfa celebrou contrato administrativo com a União, visando ao fornecimento de produtos essenciais
Organização Administrativa
FGV · 2024
2º cenário: a empresa pública federal XYZ pactuou uma avença de prestação de serviços com uma sociedade empresária sediada nos Estados Unidos da América.
3º cenário: a entidade ABC, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, foi qualificada como “OS” (Organização Social) e, na sequência, celebrou um contrato de gestão com a Administração Pública.
Considerando os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que a sociedade empresária Alfa, a empresa pública federal XYZ e a entidade ABC integram, respectivamente, os seguintes setores:
- 1º Setor, 2º Setor e 3º Setor;
- 2º Setor, 1º Setor e 3º Setor;
- 2º Setor, 3º Setor e 1º Setor;
- 3º Setor, 1º Setor e 2º Setor;
- 3º Setor, 2º Setor e 1º Setor.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Resposta: Alfa — 2º Setor (mercado); XYZ — 1º Setor (Administração Pública); ABC — 3º Setor (sociedade civil).
A sociedade empresária Alfa é pessoa jurídica privada que celebrou contrato com a União para fornecimento de bens, permanece como agente econômico do mercado, portanto integra o 2º Setor (mercado), mesmo atuando em contrato com o poder público.
A empresa pública federal XYZ integra a administração indireta, tem natureza estatal e presta serviços em nome do Estado, por isso compõe o 1º Setor (Administração Pública).
A entidade ABC, pessoa jurídica privada sem fins lucrativos qualificada como Organização Social (OS) e titular de contrato de gestão, pertence ao campo da sociedade civil, logo faz parte do 3º Setor (sociedade civil).
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