Questão FC66730
As Parcerias Público-Privadas (PPPs) emergem como uma estratégia que possibilita aprimorar a eficiência do setor público, resultando em um desempenho superior sem necessariamente a
Serviços Públicos
FGV · 2024
Com relação às PPPs, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) As empresas passam a demonstrar interesse na concessão de empreendimentos e serviços públicos que não seriam viáveis apenas com a remuneração proveniente dos usuários.
( ) O Estado de Minas Gerais foi pioneiro ao instituir legislação e estabelecer uma estrutura específica para as PPPs em 2003, antecipando-se mesmo à legislação federal.
( ) Apesar do papel de destaque dos estados no desenvolvimento de projetos de PPPs, a implementação desse modelo nos municípios ainda é incipiente.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
- F – V – F.
- F – F – V.
- V – F – F.
- V – V – F.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
D
Comentário do professor
A sequência correta V – V – F reflete conceitos centrais das Parcerias Público-Privadas.
V: as PPPs viabilizam projetos cujo faturamento não é suficiente apenas pela tarifa do usuário, porque preveem contraprestação do poder público, nas modalidades patrocinada ou administrativa, atraindo, assim, o interesse privado.
V: Minas Gerais foi pioneiro ao editar marco legal estadual em 2003, organizando estrutura institucional e normas antes da Lei federal nº 11.079/2004, o que é historicamente reconhecido.
F: a afirmação de que a implementação municipal é incipiente não se sustenta de forma geral, pois municípios, especialmente de grande porte, têm sido protagonistas na implantação de PPPs, possuindo capacidade técnica para desenvolver esses projetos.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em