A União Federal, o Estado Alfa e o Município Beta contrataram um consórcio público, que ostenta natureza jurídica de direito público, para a realização de objetivos de interesse co

Gabarito

A

Comentário do professor

O consórcio público que adquire personalidade jurídica de direito público passa a integrar a administração indireta dos entes que o instituíram, no caso a União, o Estado Alfa e o Município Beta.

Essa conclusão decorre diretamente da disciplina legal sobre consórcios públicos, segundo a qual, quando constituído como associação pública e ratificado pelos entes, o consórcio assume natureza pública e vinculação institucional com todos os consorciados, conferindo-lhe caráter de entidade da administração indireta (Lei nº 11.107/2005, art. 6º).

Na prática, isso significa que o consórcio tem autonomia administrativa funcional e responde ao regime jurídico público, sujeitando-se a regras próprias de licitação, contratação e controle, vinculando-se simultaneamente à União, ao Estado e ao Município envolvidos.

Portanto, integra a administração indireta da União Federal, do Estado Alfa e do Município Beta.