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Questão FC66778

Ao ser empossado após aprovação em concurso público, um servidor foi lotado na superintendência geral de licitações e contratos de um ente público. O servidor ficou diretamente sub

Controle da Administração

FGV · 2024

Ao ser empossado após aprovação em concurso público, um servidor foi lotado na superintendência geral de licitações e contratos de um ente público. O servidor ficou diretamente subordinado ao diretor de licitações, que supervisionava o trabalho no servidor na instrução dos processos licitatórios.
Essa supervisão, que decorre do poder hierárquico, pode ser enquadrada no âmbito das atividades de controle:
  1. interno;
  2. do mérito;
  3. operacional;
  4. da legalidade;
  5. de desempenho.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A supervisão descrita no enunciado se enquadra no controle interno porque é exercida por um órgão ou agente pertencente à mesma estrutura administrativa do servidor fiscalizado.

O poder hierárquico permite que superiores, como o diretor de licitações, acompanhem e fiscalizem atos praticados por subordinados, garantindo conformidade com normas e procedimentos.

Trata‑se de um controle direto e institucional, aplicado no curso das atividades rotineiras, com função preventiva e corretiva sobre a instrução dos processos licitatórios.

Em suma, quando a fiscalização provém da própria estrutura administrativa a que o agente pertence, caracteriza‑se claramente como controle interno.

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