Questão FC667861
À luz da teoria de Musgrave acerca das atribuições econômicas do Estado, julgue o item seguinte. De acordo com Richard Musgrave, as atribuições econômicas do Estado podem ser class
Finanças Públicas
QUADRIX · 2025
À luz da teoria de Musgrave acerca das atribuições econômicas do Estado, julgue o item seguinte.
De acordo com Richard Musgrave, as atribuições econômicas do Estado podem ser classificadas em três funções principais: alocativa; distributiva; e estabilizadora. A função alocativa visa corrigir falhas de mercado, garantindo a provisão eficiente de bens públicos e a correção de externalidades.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada CERTO porque reflete fielmente a tipologia de Richard Musgrave, exposta em The Theory of Public Finance, sobre as funções econômicas do Estado.
A função alocativa consiste em corrigir falhas de mercado, assegurando a provisão eficiente de bens públicos e a correção de externalidades. Quando o mercado não oferece o nível socialmente desejável desses bens ou não internaliza custos/benefícios, a intervenção estatal se justifica.
As demais funções completam o quadro: a distributiva trata da redistribuição e justiça social; a estabilizadora visa à estabilidade macroeconômica (emprego, preços, crescimento).
Assim, a descrição da função alocativa no enunciado está correta em relação à teoria de Musgrave.
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