Em relação às finanças públicas, julgue o item seguinte. O objetivo do princípio da neutralidade fiscal é promover a isonomia tributária.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

ERRADO. A afirmação confunde objetivos distintos: o princípio da neutralidade não tem como fim garantir isonomia tributária.

A neutralidade busca minimizar distorções e o impacto sobre a atividade econômica, evitando que o sistema tributário direcione decisões de consumo, poupança ou investimento. Ou seja, pretende reduzir a ineficiência e o chamado peso morto.

Já a equidade (ou justiça fiscal) é o princípio que objetiva a isonomia no ônus tributário. Ela se desdobra em dois subprincípios: capacidade contributiva e princípio do benefício, que orientam progressividade ou distribuição conforme renda e benefícios recebidos.

Portanto, atribuir à neutralidade a finalidade de promover isonomia é incorreto; essa função cabe à equidade.