Questão FC66825
João compareceu, no período matutino, ao hospital público XYZ, em razão de uma forte crise alérgica. Após ser devidamente medicado, o particular aproveitou o pôr do sol na praça pú
Domínio Público
FGV · 2024
Nesse cenário, considerando a classificação dos bens públicos quanto ao critério da afetação pública, é correto afirmar que
- o hospital XYZ é um bem público de uso especial. A praça ABC é reputada um bem público dominical. Por fim, os terrenos vazios são bens públicos de uso comum do povo.
- o hospital XYZ é um bem público de uso especial. A praça ABC é reputada um bem público de uso comum do povo. Por fim, os terrenos vazios são bens públicos dominicais.
- o hospital XYZ e a praça ABC são reputados bens públicos de uso comum do povo. Por sua vez, os terrenos vazios são bens públicos dominicais.
- o hospital XYZ é um bem público de uso especial. Por sua vez, a praça ABC e os terrenos vazios são bens públicos de uso comum do povo.
- o hospital XYZ e a praça ABC são reputados bens públicos especiais. Por sua vez, os terrenos vazios são bens públicos dominicais.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa assinalada está correta porque classifica adequadamente cada bem segundo sua destinação administrativa.
O hospital XYZ é um bem de uso especial, pois está afetado à prestação de um serviço público específico, a saúde, e sua função é servir à atividade administrativa.
A praça ABC é um bem de uso comum do povo, por ser destinada ao uso coletivo, acessível a qualquer pessoa sem necessidade de autorização individual, exemplificando-se o lazer e a circulação.
Os terrenos vazios, por não terem destinação pública determinada, são bens dominicais, integrem o patrimônio estatal como bens patrimoniais suscetíveis de utilização, gestão ou até alienação, segundo o interesse público.
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