FC ConcursosFC Concursos

Questão FC66837

Anna é enfermeira, sendo certo que, após ler um edital de procedimento simplificado para a contratação temporária de profissionais de saúde em determinado Estado, em decorrência um

Agentes Públicos

FGV · 2024

Anna é enfermeira, sendo certo que, após ler um edital de procedimento simplificado para a contratação temporária de profissionais de saúde em determinado Estado, em decorrência uma situação emergencial, na forma da Lei local, diante da verificação de uma epidemia de certa doença, ela ficou bastante interessada nas vagas oferecidas, notadamente por considerar o aludido procedimento menos complexo do que o concurso público de provas e títulos.
Nesse contexto, Anna passou a analisar as peculiaridades da contratação temporária em tais circunstâncias, notadamente com relação ao enquadramento dos eventuais contratados como agentes públicos, vindo a concluir corretamente que os contratados temporariamente
  1. não são considerados agentes públicos, na medida em que não tem cargo ou emprego público, nem exercem função pública.
  2. são considerados agentes públicos, pois podem ter cargo ou emprego público, a depender da norma local, considerando que exercem função pública.
  3. são considerados agentes públicos, considerando que somente podem ter cargo público efetivo.
  4. não são considerados agentes públicos, pois apenas podem ocupar emprego público.
  5. são considerados agentes públicos, apesar de não terem cargo ou emprego público, na medida em que exercem função pública.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Os contratados temporariamente pelo Estado são agentes públicos porque, mesmo sem vínculo definitivo, exercem função pública.
Conforme o texto constitucional (art. 37, IX), tratam‑se de contratações por tempo determinado para atender a “necessidade temporária de excepcional interesse público”.

Esses profissionais não ocupam cargo ou emprego público, pois sua relação é transitória e submetida a regime jurídico especial previsto em lei do ente federativo.
Na prática, exercem atribuições típicas da Administração, sujeitam‑se a deveres e responsabilidades funcionais, mas não adquirem estabilidade ou titularidade de cargo.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo