João é empregado da sociedade empresária XYZ, a qual celebrou um contrato administrativo com o Poder Público, visando ao fornecimento de energia elétrica no Município Alfa. A entid

Gabarito

Errado

Comentário do professor

João, empregado da sociedade concessionária XYZ, é particular em colaboração, isto é, uma espécie de agente público de direito.

Isso ocorre porque a empresa, por contrato administrativo, recebeu a delegação para prestar um serviço público (fornecimento de energia), e seus empregados executam, no cotidiano, a função pública delegada.

Embora não ocupem cargo público nem tenham vínculo estatutário com o Estado, esses particulares atuam no âmbito do serviço público e, por isso, suas atividades estão sujeitas ao direito administrativo e ao controle da Administração concedente.

Em síntese, a relação resultante da delegação contratual e da execução da função pública qualifica João como particular em colaboração, agente público de direito.