Questão FC66839
Guilherme, Juiz de Direito, em conversa com amigos, disse estar muito feliz com a trajetória profissional percorrida pelos seus três filhos, afirmando que Lucas, atualmente, é esta
Agentes Públicos
FGV · 2024
Matheus ocupa um emprego público em uma sociedade de economia mista e Jonas é titular de um cargo público no âmbito de uma autarquia.
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominante quanto às espécies de agentes públicos, é correto afirmar que
- Lucas é um particular em colaboração com o Estado. Matheus, por sua vez, é um servidor público celetista. Por fim, Jonas é um servidor público estatutário.
- Lucas é um servidor público temporário. Matheus, por sua vez, é um servidor público celetista. Por fim, Jonas é um servidor público estatutário.
- Lucas é um servidor público temporário. Matheus, por sua vez, é um servidor público estatutário. Por fim, Jonas é um servidor público celetista.
- Lucas é um particular em colaboração com o Estado. Matheus e Jonas, por sua vez, são servidores públicos celetistas.
- Lucas é um servidor público temporário. Matheus e Jonas, por sua vez, são servidores públicos estatutários.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Lucas, por ser estagiário contratado pelo Poder Executivo, é classificado como particular em colaboração. Isso porque o estagiário exerce função pública de modo transitório e sem ocupar cargo ou emprego público, mantendo vínculo especial com a Administração que não é emprego regido pela CLT nem cargo estatutário.
Matheus, que trabalha em uma sociedade de economia mista, ocupa um emprego público regido pela Consolidação das Leis do Trabalho, razão pela qual é servidor público celetista (empregado público com vínculo trabalhista).
Jonas, titular de um cargo em autarquia, é ocupante de cargo público sujeito a regime legal-estatutário, portanto é servidor público estatutário, com vínculo de natureza administrativa.
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