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Questão FC66854

Gisele é formada em Economia e vem estudando há alguns anos para concurso público, com vistas a concretizar seus planos de ser aprovada para cargo efetivo, que lhe assegure a garan

Agentes Públicos

FGV · 2024

Gisele é formada em Economia e vem estudando há alguns anos para concurso público, com vistas a concretizar seus planos de ser aprovada para cargo efetivo, que lhe assegure a garantia da estabilidade após o preenchimento dos respectivos requisitos.
Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que Gisele colocará em prática o seu projeto pessoal caso venha a concorrer para
  1. a seleção para certo emprego público em empresa pública estadual.
  2. o procedimento seletivo conduzido por entidade integrante do serviço social autônomo.
  3. o certame realizado para integrar o quadro de servidores de carreira de certa autarquia estadual.
  4. o preenchimento de determinado cargo exclusivamente em comissão junto a determinado Tribunal de Contas.
  5. a contratação temporária, para atender situação emergencial de relevante interesse público, por determinado Estado.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A opção é correta porque a aprovação em certame para integrar o quadro de servidores de certa autarquia estadual resulta em ingresso em cargo de provimento efetivo, sujeitando o servidor ao regime estatutário.

Nos cargos de provimento efetivo a investidura exige concurso público, e, cumpridos os requisitos legais, o servidor adquire estabilidade. Em regra, a estabilidade ocorre após três anos de efetivo exercício, com aprovação em avaliação especial de desempenho realizada por comissão.

Portanto, ao prestar concurso para autarquia estadual e completar o período probatório com avaliação favorável, Gisele terá condições de concretizar seu objetivo de alcançar a estabilidade no serviço público.

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