Um servidor federal sofreu um acidente rodoviário e teve perda de mobilidade dos membros inferiores, não caracterizada como invalidez permanente. Após o restabelecimento de sua saú

Gabarito

D

Comentário do professor

Readaptação é a reinvestidura do servidor em cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com a limitação física ou mental verificada em inspeção médica, quando ele for considerado inapto para o cargo anterior, mas não incapaz definitivamente para o serviço público.

O instituto visa preservar o vínculo funcional e a dignidade do servidor, mantendo nível de escolaridade e equivalência de vencimentos quando possível, e exigindo habilitação necessária para o novo cargo.

Se a perda de capacidade for considerada total para o serviço público, aplica-se a aposentadoria; se não houver cargo vago imediatamente, o servidor pode exercer as funções de forma provisória até a ocorrência de vaga, sempre observada a compatibilidade com as limitações apuradas.